SECRETARIA EXECUTIVA
Ata da 399.ª
Reunião Ordinária
Realizada em
06/06/2006.
Aos seis dias
do mês de junho do ano de dois mil e seis, atendendo à convocação,
os conselheiros do COPAM dirigiram-se ao Auditório da SUDEMA. Às oito
e trinta horas, o Dr.Jurandir Antônio Xavier Presidente
do COPAM, cumprindo o disposto na Pauta da 399ª Reunião Ordinária,
passou ao Item 01 – Abertura da Sessão e verificação do
“QUORUM. Foi então verificado o Quorum da 399ª Reunião
Ordinária, que contou com a presença dos conselheiros:Engº Antônio
Carlos Aragão – CREA, Engº Osvaldo Pessoa de Aquino
– CREA, Engº Sérgio Prado Machado
– IPHAEP,Engº Manoel G. dos Santos Neto
– FIEP, Belº José Eulâmpio Duarte
– Minist. Público, Belº Rilves Lima de Sousa
– SUDEMA, Agronº Gilberto S.M. de Albuquerque
– SUDEMA, AgronºRubem Gonçalves
– SUDEMA, Engº Eloizio Henrique H. Dantas
– SUDEMA, Engº Luizmar Pimenta Barbosa – ABES, Econª
Maria das Graças Nassau – CIEP. Contou ainda com a presença
do conselheiro suplente Renato Magalhães da Silva
–CREA, do Superintendente da SUDEMA Dr. José Ernesto Souto
Bezerra e do Secretário Executivo do COPAM Geolº Ioman Leite
Pedrosa. Item 2 – Leitura
discussão e votação da ata 397ª
Reunião Ordinária. A ata foi aprovada pelo plenário.
Item 3 – Leitura e Discussão do expediente.O Secretário
Executivo informou ter recebido comunicação dos conselheiros Eduardo
Pazera Júnior, Aderval Monteiro Dias e respectivos suplentes dando
conta da impossibilidade de comparecerem a 399ª Reunião Ordinária.
Item 4- Ordem do Dia. Item 4.1 Análise das Licenças emitidas pela
SUDEMA, conforme Lei nº 6757/99, constante no relatório da convocação
da 399ª Reunião Ordinária. Os processos listados a
seguir foram homologados com abstenção do conselheiro Kleber Moreira
da Silva aos processos:2465/05,3008/05,1085/06,1374/06,1058/06,4670/06513/06,e
José Eulâmpio Duarte se absteve do processo nº 1085/06. Os processos
homologados foram: :ProcessoSUDEMA nº 1270/06 –MARLETE ALVES DA NÓBREGA.LICENÇA
DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 789/06 –PRO-RISOCLINICA ODONTOLOGICA
LTDA.LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1120/06 –S.E. DA
SILVA MACEDO E CIA LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº
1247/06–CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR.LICENÇA
DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1089/06 –POSTO DE COMBUSTIVEIS
E CONVENIÊNCIAS SANTO ANTONIO LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 706/06–POSTO PLANALTO LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 4996/05–ABASTEÇA COMÉRCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA ( REGINA AMÉLIA FONSECA LINS LIMA). LICENÇA DE
OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1051/06 –MARIA DE FÁTIMA DE AMORIM
PACHECO. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 5101/05 –JOÃO
DUARTE NETO VEÍCULOS. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº1193/06–ANALISES
CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 1215/06 –PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA. LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 148/06 –POSTO DE COMBUSTIVEIS BOA ESPERANÇA LTDA.
LICENÇA OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 2948/05 –CLINICA MEDNORT
– MEDICINA ESPECIALIZADA DO NORDESTE LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 4158/05-VERA LÚCIA DE LIMA
CONFESSOR. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 4409/05
–PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº421/06 –CLINICA RADIOLOGICA
NÓBREGA LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 3540/05 –CEHAP
– COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 879/06 –MUNICIPIO DE
CUBATI. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 924/06 –PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALGADINHO. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA
nº552/06 –PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1342/06 –REDEFHARMA
LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 2465/05 –CERAMICA
CAIONGO LTDA. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1093/06
–PANIFICADORA SUPER PÃO LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA
nº850/06 –DERIVADOS DE PETROLEO GOMES LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 1213/06 –MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO. LICENÇA
DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 880/06 –PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATO GROSSO. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1006/06 –ASSOCIAÇÃO
EVANGELICA PRIMEIRA IGREJA BATISTA. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo
SUDEMA nº636/06 –PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. LICENÇA DE
INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 4080/05 –FECHINE DANTAS E CIA LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 318/06 –KAOLIN COM E BENEFICIAMENTO
E MINERIOS LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 3798/05
–FERRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 3008/05 –GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. LICENÇA
PREVIA. Processo SUDEMA nº 3817/05 –CLELIO GAMA MOTA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Processo SUDEMA nº 1058/06 –PROMOEX PROMOÇÕES EXPOSIÇÕES EVENTOS
LTDA. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1158/06 –SECRETARIA
DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 1216/06 –SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 2274/05 –PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA
nº915/06 –UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 5205/05 –ISBAL – IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 2273/05 –PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALAGOA GRANDE. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 3657/05
–PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE. LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 1490/06 –PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA. LICENÇA
DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1101/06 –PONTUAL IND E COM DE
PROD. ALIMENTICIOS LTDA.LICENÇA DE ALTERAÇÃO. Processo SUDEMA nº
1121/06 –UMMEN INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALCOOL LTDA. LICENÇA DE
OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1720/06 –DIGASTRO CIRURGIA DO APARELHO
D.E.V. LAPAROSCOPIA LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº
3633/05 –ARON RENE MARTINS DE ANDRADE. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 385/06 –POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA. LICENÇA
DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 4213/05 –MANOEL RAMIRO ANTUNES
INDÚSTRIA METALURGICA DOIS IRMÃOS. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 4181/05 –MEDICAMENTO ASSOCIADOS LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 5251/05 –JULIANE DINIZ DE SOUZA - ME. LICENÇA
DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1085/06 –CLAUDIO ROMERO REGIS DE
FREITAS. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1374/06 –VITRINE
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 2673/05 –CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 2727/05 –PAX DOMINI
PARTICIPAÇÕES LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 927/06
–JOSÉ NILTON DA SILVA – POSTO JOTÃO. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 941/06 –NIDIVALDO RODRIGUES MARTINS. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 1192/06 –AHONA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA. LICENÇA
DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 4610/05 –PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAGUNDES. LICENÇA SIMPLIFICADA. Processo SUDEMA nº 846/06 –PAULINO
BRAGA JERONIMO LEITE. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1450/06
–PATRICIA BORGES RODRIGUES DO AMARAL. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 1102/06 –TAMBIÁ MEDICAMENTOS LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 5065/05 –ELZA MARIA BALBINA DA SILVA. LICENÇA
DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1323/06 –ABRANTES COMBUSTIVEIS
LTDA. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1416/06 –LABORATÓRIO
DE ANALISES CLINICAS VALDEVINO LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo
SUDEMA nº 4670/05 –MINERAÇÃO MINASVIT LTDA. LICENÇA PREVIA. Processo
SUDEMA nº 522/06 –MARIA AUXILIADORA FELIX. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 952/06 –MOINHO PATOENSE LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO.
Processo SUDEMA nº 981/06 –JOSÉ FERREIRA NETO. LICENÇA DE
OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 513/06 –CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO
AMBASSADOR FLAT. LICENÇA DE OPERAÇÃO. Processo SUDEMA nº 1159/06
–SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
Item 4.2. Análise do processo SUDEMA nº 4312/05
–Fazenda Nossa Senhora da Conceição.
Licença de Operação para o cultivo de camarão marinho. Relator
José Eulâmpio Duarte.O parecer do conselheiro relator, que
recomenda a realização de diligências por parte da SUDEMA, foi aprovado
com abstenção do conselheiro Gilberto S. M. de Albuquerque.
Item 4.3. Análise do processo SUDEMA nº 2333/05
–Diógenes Araújo Lins ( Loteamento Belo Horizonte II ).
Auto de Infração. Relator
José Eulâmpio Duarte.O parecer do conselheiro relator que recomenda
a manutenção do Auto de Infração nº 3260 foi aprovado por unanimidade.
Item 4.4. Análise do processo SUDEMA nº 3266/05
–Motogás Ind. De Compressão e Comércio de Gás Natural Ltda. Auto
de Infração. Relator Rilves de Lima Sousa.O conselheiro
relator solicitou permissão para relatar o processo na próxima reunião.
Encerrado o item 4.1.o conselheiro Luizmar Pimenta Barbosa solicitou
permissão para relatar, extra pauta, o processo SUDEMA nº 3640/05
– PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO,LICENÇA DE OPERAÇÃO, autorizado,
o conselheiro procedeu a leitura do seu relatório que recomenda a homologação
da licença, após os esclarecimentos prestados pela SUDEMA o parecer
foi aprovado.Item 5.0 – Franqueamento da Palavra.O
conselheiro Manoel Gonçalves dos Santos, referindo-se à palestra realizada
ao término da reunião anterior, a qual versou sobre campos eletromagnéticos,
lamentou ter sido comunicado às vésperas da reunião, o que impossibilitou
sua permanência em plenário visto já ter agendado, anteriormente,
compromissos inadiáveis. O mesmo conselheiro entregou ao Senhor Presidente
cópia da proposta que altera a Deliberação 3190, que trata dos prazos
concedidos nas licenças de operação. Segundo o mesmo conselheiro,
a mesma proposta já tinha sido apresentada quando da 394ª Reunião
Ordinária ocorrida em 21.03.06. O Presidente do COPAM despachou a proposta
do conselheiro Manoel Gonçalves, à Secretaria Executiva do COPAM para
providencias. O conselheiro José Eulâmpio Duarte registrou a atuação
da SUDEMA durante o último fim de semana na cidade de Campina Grande,
ocasião em que foram desenvolvidas ações para controle da poluição
sonora. O conselheiro Luizmar Pimenta Barbosa fez um relato das providências
tomadas pela comissão criada no âmbito do COPAM, para estudo dos procedimentos
de licenciamento de ERBS. O mesmo conselheiro teceu comentários sobre
a palestra proferida na última reunião do COPAM, considerando que
a palestrante ao falar sobre o tema “ Campos Eletromagnéticos”,
não contemplou todos os segmentos envolvidos com a questão e por isto
sugere que o debate continue. Aproveitando a oportunidade o conselheiro
Eulâmpio Duarte sugere que sejam convidados outros especialistas, citando
como exemplo os professores Francisco Tejo e Marcelo Sampaio da UFCG,
que, inclusive, já realizaram uma exposição no Ministério Público
de Campina Grande. O Presidente do COPAM Dr. Jurandir Xavier relatou
sua participação na última reunião do CONAMA, ressaltando a discussão
sobre o tratamento que deve ser dado ao lado de estações de tratamento.
Informou ainda o presidente que no dia 07 de junho estará assinando,
juntamente com outros secretários estaduais de meio ambiente, em Brasília,
o Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Plano Nacional
de Áreas Protegidas. Prosseguindo, o presidente registrou o recebimento
de protocolo do Ministério Público onde este comunica a realização
de procedimentos para adequar os licenciamentos dos postos de gasolina.
Falou ainda da necessidade de serem desenvolvidas ações na área ambiental,
onde todos os órgãos que tratam do assunto estejam envolvidos. Citou
especificamente a semana do meio ambiente onde este procedimento não
funcionou à contento.O Sr. José Ernesto relatou as ações desenvolvidas
pela SUDEMA para comemoração da semana do meio ambiente, citando palestras,mostra
de vídeos, programação cultural, dentre outros. O conselheiro José
Eulâmpio Duarte fez um relato da reunião ocorrida na cidade de Campina
Grande para discutir o problema da poluição causada pela queima de
fogueiras durante o período junino. Citou que observa-se além da poluição
causada pela fumaça, problemas relacionados às queimaduras. Assim
sendo, e em decorrência desta reunião promovida pela Coordenadoria
de Meio Ambiente do Ministério Público, contando com a presença de
vários médicos, conseguiu-se aplicar a legislação que contempla
tempo na mídia para divulgar os temas tratados. O Secretário Executivo
do COPAM relatou viagem realizada a cidade de Brasília, onde participou
de reunião para implantação do Projeto GEF Mangue, que vai permitir
a realização de ações para proteção deste ecossistema litorâneo
brasileiro. Segundo o mesmo técnico o Estado da Paraíba foi um dos
oito estados escolhidos pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente para
desenvolvimento de estudos e projetos. Não havendo mais conselheiro
inscrito para fazer uso da palavra o Presidente agradeceu a presença
de todos, encerrou a Reunião Ordinária 399ª e convocou a 400ª Reunião
Ordinária para o dia 20/06/2006. Assim sendo, eu ________________________Ioman
Leite Pedrosa, Secretário Executivo lavrei a presente ata que, após
a revisão efetuada pelo plenário deste Conselho por ocasião da 400ª.
Reunião Ordinária é assinada por mim, pelo Presidente e pelos conselheiros.
Jurandir
Antônio Xavier
Presidente
do COPAM
José
Ernesto S. Bezerra
Pres.-substituto
do COPAM
Ioman
Leite Pedrosa
Secretário
executivo do COPAM
Antônio
Carlos Aragão
Conselheiro
– CREA
Severino
do R.Aires Bezerra
Cons. Suplente
– CREA
Rilves
Lima de Sousa
Conselheiro
– SUDEMA
Michel Pereira Barreiro
Cons. Suplente
– SUDEMA
Vicente
de Paula L.Oliveira
Conselheiro
– CREA
José
Mirocem Gonçalves
Cons. Suplente
– CREA
Gilberto
S.M. de Albuquerque
Conselheiro
– SUDEMA
Glória
Mª Carvalho Borba
Cons. Suplente
– SUDEMA
Eduardo
Pazera Júnior
Conselheiro
– CREA
José
de Arimatéa A. Almeida
Cons. Suplente
– CREA
Janizete
Rangel Pontes Lins
Conselheira
– SUDEMA
Rubem
Gonçalves
Cons. Suplente
– SUDEMA
Oswaldo
Pessoa de Aquino
Conselheiro
– CREA
Renato
Magalhães da Silva
Cons. Suplente
– CREA
Eloizio
Henrique H. Dantas
Conselheiro
– SUDEMA
Elimar
Mª Neves de Sousa
Cons. Suplente
– SUDEMA
Marta
Liane A R. Loureiro
Conselheira
– CREA
Francisco
de Assis Araújo Neto
Cons. Suplente
– CREA
Aderval
Monteiro V. Dias
Conselheiro
– SUDEMA
José
Silvestre da Silva
Cons. Suplente
– SUDEMA
Newton
Marinho Coelho
Conselheiro
– IBAMA
Ivan
Coutinho
Cons. Suplente
– IBAMA
Luizmar
Pimenta Barbosa
Conselheiro – ABES
Tânia
Mª Queiroga Nóbrega
Cons. Suplente
– ABES
Sérgio
Prado Machado
Conselheiro
– IPHAEP
Maria
do Socorro B. Dinoá
Cons. Suplente
– IPHAEP
Carlos
Eduardo M.Guedine
Conselheiro
– CIEP
Maria
das Graças Nassau
Cons. Suplente
– CIEP
Manoel
G. dos Santos Neto
Conselheiro
– FIEP
Carlos
Henrique da Silva
Cons. Suplente
– FIEP
Kleber Moreira de Souza
Conselheiro
– APAN
Marcos
Antonio G de Meireles
Cons. Suplente
– APAN
José Eulâmpio
Duarte
Conselheiro
Minis. Público
José
Farias de Souza Filho
Cons. Sup
– M. Público
Continuação
da Ata da
399ª Reunião Ordinária
do COPAM, realizada em
06/06/2006
http://www.semarh.pb.gov.br
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